Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

HC liberatório. Crimes da Lei nº 11.343/2006. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Situação não configurada. Complexidade do feito.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Registro de furto em DP não gera danos morais

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito